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Foto: Divulgação
                                                          
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Protestos em Itatira marcam consulta do Ibama sobre mina de urânio


Sabado, 22 de novembro de 2014   Atualização: 04:38

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizou audiências públicas nos municípios do Estado que sofrerão impactos ambientais com a exploração da reserva de urânio de Itataia. Além de Santa Quitéria (onde será instalado o complexo mineral) ocorreram outras duas audiências em Itatira, por ser o centro urbano mais próximo geograficamente da futura mina. Foram discutidos com os habitantes locais o Relatório de Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).  
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Além da apresentação do projeto pelas empresas, a audiência demonstrou os impactos ambientais e dedicou espaço para apresentação de uma análise feita pelo Núcleo Tramas, da Universidade Federal do Ceará - UFC. Foi concedido ainda espaço de três minutos para os moradores e movimentos sociais fazerem questionamentos e darem a opinião sobre o empreendimento. A maioria se manifestou contra a instalação da mina de urânio. Vários moradores de diversas cidades do Ceará, do Brasil, além de cidadãos de outros países participaram da audiência que tem o objetivo de esclarecer dúvidas dos habitantes e debater os impactos ambientais do empreendimento. 

"Sou a favor. Essa mina já foi explorada antes e nunca ninguém teve câncer ou morreu", dizia na entrada da audiência o agricultor Antonio Amorim. Rapidamente membros de movimentos sociais se aproximaram do e esclareceram que houve em 1979 um estudo para avaliar as dimensões da reserva e vários moradores da comunidade trabalharam na abertura das galerias. No entanto, nunca o urânio foi retirado do local. "O que as empresas querem agora é justamente retirar o minério que está enterrado, quieto e natural, e quebrá-lo, fazê-lo virar um pó e transportar esse material que é altamente perigoso até o porto de Fortaleza", diz a pesquisadora do Núcleo Tramas, Raquel Rigotto.

Há 35 anos, a União, através da Nuclebrás, descobriu a reserva de Itataia, na divisa dos municípios de Itatira e Santa Quitéria. Em 2007 foi realizada a seleção de empresas para explorar o fosfato que também se encontra na jazida, No ano de 2008, a Galvani foi escolhida para formar um consórcio junto com as Industrias Nucleares do Brasil - INB. As empresas lutam no momento para conseguir no Ibama a Licença Prévia, para depois elaborarem um projeto básico ambiental para obterem a Licença de Instalação e por fim comprovar os programas ambientais e sociais para em seguida adquirir a Licença de Operação.

Representantes das empresas INB e Galvani, além de profissionais e cientistas de várias instituições participaram da audiência. Devido os protestos e vaias, o representante do Ibama pediu respeito aos servidores públicos e empresários e esclareceu que o órgão ainda irá analisar o EIA/RIMA e que o instituto pode requerer das empresas complementações aos estudos e relatórios apresentados.

"Nós apenas recebemos os documentos para análise, mas ainda não analisamos", explicou. "Estas audiências servem justamente para esclarecer as dúvidas da população", disse o representante. Raquel Rigotto afirmou que o empreendimento pode gerar desapropriações forçadas e esclareceu que os impactos nas comunidades podem pressionar os habitantes a irem embora. "O preço do aluguel pode também ser modificado, as drogas e a violência podem aumentar nestas comunidades", disse Raquel, destacando que uma equipe de pesquisadores multidisciplinar formada por mestres em física, geologia, economia e saúde analisaram os relatórios apresentados pelo consorcio.

"Estes povoados próximos a mina terão que conviver com o barulho de explosões, poeira e riscos de contaminações", disse a professora frisando que as crianças são 40 vezes mais sensíveis a radiação do que os adultos. A INB, por sua vez, rebateu e destacou que no projeto Santa Quitéria não irão ocorrer desapropriações e que as medidas para diminuir os impactos, como os riscos de contaminações nas comunidades, serão adotadas.

"A INB trabalha há mais de 30 anos e seguimos normas de segurança que são usadas em todas as empresas que trabalham com este tipo de mineral no mundo", destacou o representante da INB, Luiz Carlos. O gerente da Galvani, Ronaldo Galvani, frisou os investimentos destinados ao empreendimento e as parcerias com o Governo do Estado.

Ronaldo lembrou ainda aos moradores que será feito um prolongamento do asfalto da CE-366 - que cruza o município de Itatira até o local da futura mina - e salientou que a nova rodovia terá estrutura de uma BR e que tal investimento representa uma melhoria para os habitantes das comunidades. O executivo citou ainda os empregos gerados que também devem beneficiar as comunidades porque as empresas buscam preferência de mão de obra local.

"Existem oportunidades para pedreiros, carpinteiros, cozinheiros, motoristas, eletricistas, além de outras funções mais técnicas como operadores de máquinas", frisou o empresário. Durante as audiências, a multinacional Arcadis - responsável pela elaboração dos estudos e relatórios de impactos ambientais - reconheceu que existem impactos negativos nas comunidades e ao meio ambiente que não podem ser excluídos, mas salientou que, para isso, foram propostos programas sociais e ambientais para reverter tais impactos.

"Quero destacar, por exemplo, que os caminhões não irão trafegar dentro da área urbana do distrito de Lagoa do Mato, no município de Itatira. Será feito um desvio", esclareceu a representante da Arcadis. O distrito fica distante apenas 18 quilômetros da reserva e deve ser a região com maior impacto devido a instalação da mina. "Pode ocorrer crescimento da população, assim como aumento da procura por moradias, vagas em escolas e serviços médicos", diz.

"Tanto Santa Quitéria como Itatira ainda são bastante dependentes de recursos da União e esses investimentos são importantes para os municípios", diz. Ela também assinalou as medidas de proteção da vegetação e dos animais. "Durante as obras muitos animais devem fugir procurando refugio. Para isso nós iremos disponibilizar 850 hectares de reserva legal. Os animais que não conseguirem fugir nós iremos capturá-los e colocá-los na reserva. Também iremos colher sementes e mudas para serem reproduzidas nestas reservas", diz.

Membros do NúcleoTramas também questionaram a falta de audiência públicas em outras cidades do Ceará e alegaram a necessidade de debates com estes moradores porque a carga do urânio seria levada até Fortaleza cruzando diversos municípios. No entanto, o representante do Ibama esclareceu a realização de audiências apenas em Itatira e Santa Quitéria justificando que as regiões são as áreas mais diretamente afetadas do empreendimento e explicou que ficaria inviável ao órgão conceder debates em todas as cidades propostas.

"Imaginemos então que o Ibama tivesse que realizar audiências públicas em todos os locais por onde trafegam cargas com material perigoso. Então teríamos, no caso, que realizar audiências no Rio de Janeiro e na Europa já que o urânio de Itataia irá trafegar nestas regiões. Isso seria inviável", explicou.

Um pesquisador da Fiocruz, Renan Finamore, esclareceu que o estudo feito pela entidade em Caetité, na Bahia, avaliou a mortalidade por câncer na região próxima a mina de urânio, mas não avaliou o surgimento de câncer entre os moradores destas localidades. "Nós queremos destacar que não permitidos que esse estudo seja utilizado como peça publicitária para afirmar que não existe relação da mina com os casos de câncer em Caetité uma vez que o estudo não avaliou o surgimento de casos e sim as mortes por câncer. Neste critério, não se pode dizer se houve ou não aumento dos casos de câncer devido a mina", esclareceu Finamore. "O estudo feito pela entidade não é conclusivo", enfatizou.

Os moradores também questionam a baixa quantidade de recursos que o município de Itatira passaria a receber com a implantação do empreendimento. De acordo com consorcio, estima-se que sejam gerados algo em torno de 90 milhões em ICMS, além do pagamento de 2 milhões por ano por meio de CFEM. No entanto, os impostos estarão concentrados apenas para Santa Quitéria. "Vocês estão pedindo demais", gritavam os manifestantes. "Arrogantes", diziam outros moradores. A secretária de Trabalho e Meio Ambiente de Itatira, Claudia Guerra, pediu mais empenho da população do município na audiência pública.

"Poucos moradores de Itatira participam da audiência. A população local tem que se manifestar. Esse momento é único. Não podemos deixar as oportunidades passarem e as dúvidas ficarem", disse a secretária. O padre Ricardo Cornwall, da Diocesse de Quixada, afirmou ser contra a instalação da mina de urânio. "Essa questão de urânio em grande escala não tem cabimento. Se fosse o urânio para ser utilizado para tratamentos médicos tinha cabimento, mas para ser utilizado por usinas nucleares não concordo. As usinas nucleares matam muita gente. Isso é incompreensível", afirmou o padre Ricardo Cornwall.

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