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Foto: Divulgação
                                                          
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Saiba quais são os riscos de instalação de mina de urânio para Itatira


Quinta-feira, 10 de abril de 2014    Atualização: 04:38

O indice de violência nos municipios de Santa Quitéria e Itatira poderá aumentar com a mina de urânio e fosfato de Itataia. É o diz que um relatório elaborado a pedido da própria Industrias Nucleares do Brasil (INB) e da empresa particular Galvani, companhias interessadas na instalação na mina. O documento intitulado, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), disponibilizado pelas empresas, avalia os impactos ambientais e socioeconômicos da exploração.    
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Ao descrever o aumento da violência, o RIMA destaca que serão contratadas aproximadamente 900 pessoas. Essa oferta de trabalho poderá atrair pessoas para o municipio de Itatira e Santa Quitéria, a região mais próxima da mina. Com isso, diz o RIMA, poderá também aumentar os índices de violência nos municipios. O RIMA destaca ainda que o maior problema que pode acontecer é o aumento de população das cidades, por causa da atração de pessoas de fora que virão em busca de emprego. Essas pessoas poderão ficar nas cidades ao longo das estradas e, principalmente, no distrito de Lagoa do Mato, no municipio de Itatira.

De acordo com o RIMA, o aumento da população será tanto, principalmente no distrito de Lagoa do Mato, no municipio de Itatira que "poderá faltar moradias". O RIMA ainda acrescenta que pode aumentar a procura por moradias e por serviços de educação, saneamento básico e saúde. O RIMA também destaca que a geração de ruídos e a emissão de poeiras e de fumaça ocorrerão na fase de operação e poderão causar incômodos às pessoas que caso venham a se aproximar das instalações da mina. O RIMA acrescenta ainda que a paisagem do local mudará, já que a retirada do minério irá produzir uma grande cava (buraco) na área da mina, além das estruturas do empreendimento, que poderão ser avistadas de diversos locais, tais como as comunidades de Morrinhos e Queimadas.

Apesar das alterações causadas na área da mina permanecer, quando as atividades terminarem, ou seja, quando não tiver mais o que minerar, será feita uma recomposição das áreas alteradas procurando reestabelecer na medida do possível a condição natural da paisagem. O RIMA destaca ainda que as alterações que acontecem na fase de obras do empreendimento geralmente são temporárias, tais como a oferta de empregos, aumento de renda, geração de poeiras e resíduos. Mas algumas podem permanecer tais como as mudanças no uso das terras. Muitas alterações sentidas nessa fase continuarão durante a operação.

Durante as obras, as atividades de terraplenagem, retirada da vegetação, abertura e melhoria de acessos e estruturas poderão causar algumas alterações na água, no solo, no ar e no relevo. Isso ocorre porque as obras geram poeiras e sedimentos e o terreno fica sem a proteção da vegetação.

Podem acontecer escorregamentos e, se os sedimentos forem carregados para os córregos e açudes, a água ficará turva e o fundo com lama. O corte de vegetação afetará os animais que ali vivem, pois terão que escapar para as áreas onde haja Caatinga. Outras alterações importantes devido às obras são a impermeabilização de trechos do solo, o desvio de alguns córregos e o aumento do consumo de água. Com isso, muda o caminho de alguns córregos e pode chegar um pouco menos água no açude Quixaba.

Atualmente esse açude serve para os animais de criação e também para os animais selvagens. A impermeabilização também reduz a infiltração da água, podendo afetar a quantidade de água subterrânea. O RIMA também acrescenta que durante a fase de operação o empreendimento terá a cava, a usina, as barragens de rejeitos e de contenção de finos e as pilhas de estéril e de fosfogesso. Essas atividades poderão alterar os solos, as águas e o ar na região. O RIMA ainda destaca que assim como na fase de obras, podem acontecer escorregamentos. E, como haverá movimentação de veiculos e a usina industrial e nuclear estarão funcionando, terá poeira e fumaça, que poderão mudar a qualidade do ar.

O RIMA deixa claro que grande parte das alterações, nas águas, solos, ar, relevo, vegetação e animais são temporárias e mais intensas durante a fase de obras do empreendimento. No entanto algumas alterações são permanentes como as alterações relacionadas a qualidade da água e dos solos e a perda de espécies vegetais e animais.

O RIMA destaca que na fase das obras poderão acontecer efeitos negativos na caatinga, nas terras, córregos e açudes, e também na população. O local é parte integrante da sub-bacia do rio Groairas. Trata-se de uma importante bacia contribuinte de 2.700 km2 e percurso aproximado de 85 quilômetros desde as suas cabeceiras até a sua foz, constituindo um dos principais formadores pela margem esquerda do rio Acaraú. A bacia do rio Acaraú abrange uma superfície territorial de 14.416 km2, com drenagem fluvial percorrendo 28 municipios do Estado, dentre os quais Santa Quiteria e Itatira. Para realizar o umedecimento na compactação de aterros e também na preparação de argamassas em construções das instalações da futura mina, a INB solicitou a Secretaria de Recursos Hidricos do Estado do Ceará, o uso da água do açude Quixaba.

Na solicitação de outorga, a estatal prever que sejam necessários 50 m3/dia de água. Ainda de acordo com a INB, a captação da água da barragem será realizada com uma bomba instalada em uma base flutuante para abastecer carros pipas. O total de vegetação a ser retirado para instalação das estruturas do empreendimento é de 394,93 hectares. Para compensar esse desmatamento, as empresas deverão usar uma quantidade de dinheiro para a conservação ambiental.

O RIMA diz que serão adotadas medidas e ações de controle para evitar ou reduzir esses efeitos, e às vezes para compensar. Durante o empreendimento, o RIMA destaca que o aumento da renda dos trabalhadores, a dinamização da economia local, e o aumento da arrecadação de impostos. A INB garante que a instalação e a operação seguirão normas muito rígidas de segurança estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão responsável pela criação de normas e pela fiscalização dos serviços que usam esse tipo de material. Estas normas foram feitas para garantir uma operação segura da instalação nuclear, levando em conta a proteção dos trabalhadores, população e o meio ambiente. Ainda e acordo com a INB, Para minizar as fragilidades identificadas nessa alternativa o estudo prevê vários programas ambientais, que foram apresentados no RIMA. Estes programas contêm ações que possibilitam um melhor gerenciamento das interferências e o acompanhamento e monitoramento dos efeitos, permitindo adotar soluções adequadas.

Para a construção dessas instalações e seu funcionamento são necessárias licenças ambientais dadas por órgãos públicos ligados às questões do meio ambiente. No caso de Itataia, o licenciamento será realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (IBAMA) e a emissão da Licença Previa (LP) é a primeira fase do processo. Como o projeto tem produção de concentrado de urânio, que é um material radioativo, além do IBAMA, também a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão que trata de questões nucleares no Brasil, participará do licenciamento. O processo de licenciamento ambiental se inicia pela elaboração de estudos que mostram e caracterizam toda a área onde será construído o empreendimento, e também identificam e avaliam os possíveis impactos que poderão ser gerados.

Todos os estudos realizados têm como objetivo identificar as principais questões sociais e ambientais que envolvem a construção do complexo de minero industrial de Santa Quiteria. No estudo de alternativas locacionais, que é a primeira análise que se faz do projeto, foi avaliada a localização das infraestruturas no terreno, tais como a instalação industrial, a barragem de rejeitos, a pilha de estéril, a pilha de fosfogesso e a usina. De acordo com a INB, este estudo foi feito para garantir a melhor distribuição das instalações no terreno com o menor impacto socioambiental e, ao mesmo tempo, o melhor desempenho econômico do projeto.

No Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) cada etapa do projeto é explicada, desde o planejamento até a operação, considerando a localização das instalações que serão implantadas, a geografia local, os recursos naturais e os aspectos socioculturais da região. As áreas que deverão sofrer as maiores interferências com a implantação do empreendimento foram denominadas de Áreas de Influência. O RIMA foi elaborado para as pessoas interessadas em conhecer o empreendimento, que assim terão subsídios para opinar sobre a sua validade.

Os tecnicos ficaram hospedados em um acampamento da INB existende na fazenda Itataia que serve de base de apoio para o desenvolvimento dos trabalhos de campo. No estudo de impacto ambiental, a INB diz que os tecnicos realizaram, dentre outras inspeções, a amostragem da qualidade de água nas comunidades de Morrinhos e Queimadas. Para realizar o estudo de impacto ambiental, os tecnicos das empresas dizem também terem solicitaram participação de moradores da região que atuaram como guia, ja que o acesso aos locais foi realizado em condições de mata fechada.

Foram estudadas quatro alternativas e analisadas diversas características relativas a temas como operacional, meio físico (cavernas, solos e rochas, cursos d´água), meio biótico (vegetação e animais) e meio socioeconômico (assentamentos, lavouras, estradas, etc). Para a escolha da melhor alternativa essas características foram divididas em quadro categorias de acordo com o nível de interferência: baixa, identificada com cor azul; média, em verde; alta em alaranjado e critica, marcada em vermelho. De acordo com a INB, após avaliação de todas as características conclui-se que o desenho da alternativa 4 tem as menores interferências socioambientais e é a mais favorável e adequada à instalação do empreendimento. Somente estudando características da região é possível saber os impactos que ocorrerão com a retirada de vegetação para a implantação do empreendimento.

A INB também realizou um diagnóstico radiológico com o objetivo de conhecer a radiação natural da região. Os valores de radiação das águas dos poços foram maiores do que a dos açudes; as amostras de solo localizadas perto da futura mina também apresentaram valores altos de radiação, mas ainda dentro de limites estabelecidos para a saúde humana. De acordo com a INB, os valores de radiação encontrados nas amostras ajudarão no desenvolvimento do Programa de Monitoramento Radiológico Ambiental quie acompanhará e avaliará a exposição das pessoas á radiação devido a ingstão de água, consumo de alimentos e exposição a particulas presentes no ar.

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