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IBAMA nega licenciamento para construção da mina de Itataia, na divisa de Itatira


Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
  Atualização: 21:38

Foto: Divulgação

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) decidiu descartar o processo de licenciamento ambiental da usina de urânio de Itataia, que fica na divisa de Santa Quitéria com o municipio de Itatira. De acordo com órgão, o "projeto de mineração de fosfato e urânio foi arquivado em razão da inviabilidade ambiental do estudo apresentado".
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O Ibama estava analisando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e o licenciamento do empreendimento que beneficiaria material radioativo na região de Itatira e Santa Quitéria. Desde 2014, ambientalistas contrários à implantação da usina e o Consórcio Santa Quitéria - formado pela mineradora Galvani e pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) - esperavam a decisão do órgão licenciador.

Um dos pontos mais criticados por ambientalistas e comunidades que seriam impactadas pela usina é a construção da barragem para o descarte de rejeitos. De acordo com dados do Consórcio Santa Quitéria, a projeção é que os resíduos de urânio alcançariam 90 metros de altura. Já os de fosfogesso (depósito da produção de ácido fosfórico) alcançariam 70 metros de altura. Segundo dados do processo, a usina do Sertão cearense produziria, anualmente, 1.600 toneladas de concentrado de urânio e 1.050.000 toneladas de derivados fosfatados.

Em 2014, o Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará (Tramas-UFC) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo anulação do EIA-Rima apresentado pelas empresas. E protocolou no Ibama manifestações da sociedade civil contra o empreendimento. De acordo com a advogada Talita Furtado Montezuma, do Tramas-UFC, várias irregularidades foram apontadas para os dois órgãos federais.

O Ibama chegou a emitir parecer técnico provisório e pediu complementações ao estudo ambiental. Em agosto do ano passado, houve reuniões entre o Ibama e os empreendedores em Fortaleza e o último parecer do órgão apontava a ausência de viabilidade hídrica do projeto, que pretendia consumir, com a usina, 911 m³ de água nova por hora. Os empresários chegaram a pedir a revisão do parecer.

O Ibama ainda não detalhou o que chamou de arquivamento do processo por "inviabilidade ambiental do estudo apresentado" pelo Consórcio Santa Quitéria. Porém, acabou concordando com pontos da representação que apontam, por exemplo, a "ausência de dados sobre radiação" no manejo do urânio, "subdimencionamento de riscos", "ausência de efetividade das medidas mitigadoras", "ausência de comunidades no diagnóstico social" e a "falta de simulação computacional sobre dispersão de poluentes radioativos".

A extração de urânio e fosfato da Usina de Santa Quitéria, no Ceará, segundo o projeto serviria para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos. 92,6 milhões de reais é a estimativa de arrecadação de ICMS e ISS para o Ceará com a usina de urânio.

Em novembro de 2015, a expectativa do presidente da Indústrias Nucleares do Brasil, Aquilino Senra, era de que a licença prévia do Ibama seria emitida e permitiria a operação da Usina de Santa Quitéria em 2019. A produção de fosfato seria para o Ceará, Piauí, Tocantins, Maranhão e Bahia.

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