Em Alta NOVA LEI

Bolsonaro proíbe filmar e divulgar cenas de "grau" na internet

Presidente sancionou uma lei que pune quem divulgar vídeo ou imagem de motociclistas dando "grau".

26/02/2022 02h58 Atualizada há 2 meses
Por: Itatira NEWS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que inclui punições no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que divulgarem vídeo ou imagem de crimes de trânsito ou de infrações que coloquem em risco a própria vida e a de terceiros. De acordo com a nova norma, quem publicar, em qualquer meio de divulgação, o registro visual de um crime de trânsito ou de práticas que coloquem em risco a própria vida ou de terceiros será punido com infração gravíssima. A multa será de R$ 2.934,70. Caso o responsável pela divulgação seja também o condutor do veículo no qual a infração foi cometida, o órgão poderá aplicar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Em caso de reincidência, no prazo de dois anos, a carteira de motorista poderá ser cassada. Além disso, as penalidades aplicadas nas infrações cometidas poderão ser aumentadas em um terço à metade. Se o motorista não tiver habilitação, será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme o caso.