Brasil PANDEMIA MUNDIAL

Próximo presidente do TSE diz que ainda não cogita “no momento” adiar eleições

A declaração ocorreu diante de uma consulta que chegou à TSE.

22/03/2020 11h21 Atualizada há 3 meses
Por: Itatira NEWS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de 19 de maio, disse que não se cogita, por ora, adiar a realização das eleições municipais de outubro. “Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controle”. A declaração ocorreu diante de uma consulta que chegou à TSE nesta quinta-feira, do deputado JHC (PSB-AL), questionando se haverá alteração no calendário eleitoral devido ao avanço da pandemia da Covid-19.

A consulta ainda precisa ser discutida pelo plenário. O relator é o ministro Og Fernandes. Durante a sessão, não se tratou de um eventual adiamento das eleições municipais. Reservadamente, porém, alguns ministros já demonstram preocupação em relação ao calendário eleitoral. Nesta quinta-feira, o TSE decidiu diminuir a frequência das sessões presenciais para uma vez a cada 15 dias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Normalmente, há sessões duas vezes por semana.

Por outro lado, os ministros negaram uma consulta endereçada à corte, feita na semana passada pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), sobre a possibilidade, diante da nova pandemia, de prorrogar o prazo para filiação, que termina em 4 de abril. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, disse que essa determinação é prevista em lei e não poderia ser ser alterada pelos ministros. Ela argumentou, por exemplo, que os partidos podem realizar as filiações pela internet. A previsão do Ministério da Saúde é que em algum momento todo mundo vai contrair o vírus, mas que é preciso postergar a disseminação para evitar um colapso do sistema público de saúde.