Itatira VIAGEM PROIBIDA

Ônibus com trabalhadores de Itatira que iam para SP é proibido de seguir viagem

Secretaria de Saúde do município concluiu que o transporte

14/04/2020 19h59 Atualizada há 5 meses
Por: Itatira NEWS

Dois ônibus que estavam na tarde desta terça-feira (14) no distrito de Lagoa do Mato que iriam com destino ao Estado de São Paulo não conseguiram deixar o município e seguir viagem após a proprietária da empresa receber um documento do secretário de saúde do município, João Paulo de Oliveira Sales, em que ele se manifestava contra a viagem. Francisca Lucia Martins Lobo, que foi vereadora no municipio, é proprietária de uma empresa de ônibus que tem contrato com a TransBrasil e alega que ficou surpresa com o documento da secretaria pois, segundo ela, já havia conversado de maneira informal com o secretário e ele teria dito que “não havia nenhuma problema” em a viagem ocorrer. Lúcia Lobo também disse que ouviu a mesma resposta do ex-secretário de saúde do município, Davi Vieira. “Eu só decidi realizar essa viagem porque fui informada que eu poderia. Agora eu fiquei surpresa com um documento desse em cima da hora dizendo que eu não poderia, dizendo que a atividade que eles vão exercer não é essencial”, disse a empresária. Os trabalhadores iam trabalhar no corte de cana na cidade de Capivari, no interior do Estado de São Paulo. A empresária pretende comprovar através de documentos que a atividade é essencial. 

Segundo consta na determinação do secretário de saúde do município de Itatira, o transporte dos trabalhadores "não era essencial" e cita um decreto federal. Na determinação enviada à empresária, João Paulo de Oliveira Sales cita também uma noticia de fato em que o Ministério Público teria concluído que o transporte não obedece ao decreto federal. "Conforme o que consignado pelo nobre representante do Ministério Público local  [...], concluiu que o transporte de 120 munícipes, em 3 ônibus, para a cidade de Capivari/SP, não obedece a regra do art. 3º, inciso V, do Decreto Federal n.º 10.282, de 20/03/2020, na medida em que tal atividade não se caracteriza como essencial", diz o secretário no documento. Baseado nesse conclusão do Ministério Público, o secretário afirma que se manifesta contra a viagem. "Neste sentido, este órgão manifesta-se contrário ao transporte pretendido pela empresa Expresso Ceará Transporte Ltda, por meio de sua sócia Francisca Lucia Martins Lobo, em razão da clara afronta ao que estabelece o art. 3º, inciso V, do Decreto Federal n.º 10.282, de 20/03/2020, pelo que somos pela proibição da viagem pretendida", diz o documento enviado pela secretaria de saúde de Itatira a empresária. O documento também afirma que em caso de descumprimento a determinação da secretaria municipal de saúde, a pasta iria comunicar o descumprimento ao "Ministério Público, aos órgãos sanitários federais e estaduais, a policia rodoviária dos Estados do Ceará, Piauí, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo, bem como a sede da policia rodoviária federal em Brasília/DF, o que poderá ocasionar a paralisação da viagem e apreensão dos veículos, com evidentes prejuízos aos envolvidos", acrescenta a determinação da secretaria de saúde de Itatira enviado à empresária.

A empresária afirma que irá provar que a atividade de corte de cana é essencial. Ela também mostrou diversas carteiras de trabalhos e um contrato assinado em que confirma que os itatirenses já tinham emprego garantido na cidade paulista. “Eles têm autorização do Ministério do Trabalho. Nada aqui está sendo feito de forma irregular”, disse a empresária que afirma que 123 itatirenses foram impedidos de seguir viagem. “Meus carros são todos legalizados”, disse a empresária ao Itatira NEWS. A empresária também afirmou que a cidade em que os trabalhadores iriam trabalhar não possui nenhuma caso confirmado de coronavírus. Ela disse ainda que o ônibus foi fretado pela empresa responsável pelo corte de cana e que iria diretamente para a cidade paulista. "A gente ia direto para a cidade, não iriamos ficar pegando passageiro pelo caminho. Pois isso sim, de levar passageiro está proibido. Mas estamos não estamos passageiros, fomos contratados para levar trabalhadores que não possuem emprego aqui, todos com carteira assinada, e que iriam trabalhar lá", disse a empresária. 

O Itatira NEWS entrou em contato com secretário de saúde do município, João Paulo Sales, para saber se ele orientou a empresária de que ela poderia realizar a viagem. O secretário, entretanto, disse que não ia comentar o assunto. O Itatira NEWS também questionou ao secretário de saúde quais eram as normas da resolução da ANTT que a empresa de transporte não estava seguindo. O secretário também não respondeu. O Itatira NEWS também entrou em contato com o ex-secretário de saúde do município, Davi Vieira, para saber se ele também chegou a orientar a empresária de que ela poderia realizar a viagem, mas o secretário até o fechamento desta matéria não respondeu a reportagem. Ele entretanto disse que daria uma entrevista nesta quarta-feira (15) para falar sobre o assunto. 

Foi a secretaria de vigilância sanitária do município quem divulgou uma nota. A secretaria de vigilância sanitária de Itatira divulgou uma nota em que diz que foi o Ministério Público quem enviou uma recomendação para que não fosse permitido a saída de transporte interestadual de passageiros que não atendam às condições constantes na resolução da ANTT número 5.875. Segundo a nota, a recomendação foi que além das condições da ANTT a viagem só poderia ser autorizado se fosse "indispensável para o atendimento de necessidade inadiável da comunidade". A vigilância sanitária diz na nota que apenas seguiu a recomendação do Ministério Público. "Seguindo a recomendação do Ministério Público, decidiu não permitir a saída dos ônibus com destino a São Paulo na data de hoje", diz a nota. O Itatira NEWS entrou em contato com o Ministério Público, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta. A empresária Lucia Lobo afirmou que “irá tomar as medidas cabíveis” e que irá acionar seu departamento jurídico. “Vou tomar as medidas cabíveis”, afirmou a empresária. Ela disse porém que vai respeitar uma manifestação do Ministério Público caso o órgão se manifeste contra a viagem. "Se o Ministério Público se manifestar que eu não posso seguir a viagem com certeza irei cumprir", disse a empresária.