Itatira AGONIZANDO EM UPA

Governo do Ceará não cumpre decisão judicial de transferir itatirense para UTI

Itatirense continua agonizando em uma UPA do bairro do Bom Jardim, na Capital cearense.

03/05/2020 18h01 Atualizada há 3 meses
Por: Itatira NEWS

O Governo do Ceará ainda não cumpriu a decisão da Justiça que determinou que um itatirense em estado grave com coronavírus em Fortaleza seja transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI. O juiz Fabiano Damasceno Maia, da Comarca de Fortaleza, chegou a dar um prazo de 24 horas para a transferência ser feita e ficou multa de 3 mil reais por dia de descumprimento. Apesar da determinação da Justiça, o itatirense continua agonizando em uma UPA do bairro do Bom Jardim, na Capital cearense. Antonio Amorim Gomes, de 56 anos, está com dificuldade para respirar. A família do itatirense, que também mora em Fortaleza, está com medo que ele vim a óbito a qualquer momento. Neste domingo (3), a família informou que ele está com dificuldade alimentar porque sua respiração está no limite. 

Na decisão que determinou a transferência do itatirense para um leito de UTI o juiz dizia que o Estado do Ceará deveria providenciar um leito de UTI na rede pública ou particular para o itatirense e em caso de descumprimento seria aplicado multa diária de 3 mil reais e teto de provisório de 60 mil reais. “Fundado receio de dano irreparável, DEFIRO pedido de tutela provisória de urgência em ordem a determinar (obrigação de fazer) que o Estado do Ceará providencie, em até 24 (vinte e quatro) horas, providencie internação do paciente em leito de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI (PRIORIDADE I), bem como, se necessário, adequado transporte até o local onde se dará a prestação em UTI Móvel, se assim recomendar o médico prescritor, em rede pública, conveniada ou particular, às expensas do Poder Público, até o pronto restabelecimento da saúde, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada ao teto provisório de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”, diz trecho da decisão.

Ao aceitar o pedido de liminar o juiz destacou trecho do relatório feito pela UPA em que diz que o itatirense é "paciente com indicação de cuidados médicos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Prioridade I, com risco elevado de morte". O juiz Fabiano Damasceno Maia destacou em sua decisão a situação causada pela pandemia do coronavírus. "Frisa-se que o mundo está passando por uma calamidade pública em razão da pandemia por contaminação do novo coronavírus, acarretando sérios transtornos na saúde da população e em alguns casos o paciente chega a óbito", disse o juiz ao acatar o pedido de liminar. "No mais, atente-se, como mencionado, que o médico indicou o nível de PRIORIDADE 1 ao caso da parte autora, o que revela tratar-se de paciente “COM RISCO ELEVADO DE MORTE", frisou o juiz. Em entrevista ao Itatira NEWS, Kallyne Gomes, filha do itatirense, fez um apelo ao governador Camilo Santana para conseguir um leito de UTI ao pai dela.